Projeto define crime de formação de quadrilha

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

O eleitorado encolheu

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Parecer do jurista Renato Marcão.

Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).